Paulo Bernardo garantiu que os entraves com a construção da infraestutura para os novos serviços serão resolvidos antes da Copa das Confederações.

As redes 4G vão entrar em operação no Brasil no prazo previsto e antes da Copa do Mundo de 2014, confirma o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Durante passagem por São Paulo nesta quarta-feira (26/09), ele garantiu que há tempo para resolver os entraves com a construção da nova infraestrutura.

Pelos cronogramas estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras que compraram licenças 4G têm que colocar as novas redes em operação nas seis cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013.

Em 31 dezembro de 2013, as rede 4G têm que cobrir as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em maio de 2014, o serviço precisa alcançar todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

As teles reclamam que os prazos estão apertados e cobram rapidez na aprovação da legislação para compartilhamento das antenas para acelerar a construção das novas redes.

O ministro Paulo Bernardo informou que essa regulamentação deverá sair até o próximo mês. Ele espera que as teles fechem um acordo para que dê tempo incorporá-lo ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMU), previsto para ser votado no final de outubro.

Sobre a possibilidade de as teles atrasarem a construção das redes para a Copa das Confederações, Paulo Bernardo disse que o governo está trabalhando para resolver os problemas com antecedência, pois há mais de dois anos para a Copa de 2014.

O ministro também aproveitou para lembrar que as operadoras assumiram o compromisso de construir as redes 4G e expandir os serviços 3G.

“3G vai servir a população por muito tempo. Mas eu acho que as pessoas vão migrar rapidamente para 4G”, afirmou o ministro durante inauguração do data center da Embratel em São Paulo.

Incentivo para telecom

O ministério das Comunicações está preparando um pacote com quatro decretos para beneficiar o setor de telecom. Um é sobre a nova regulamentação de compartilhamento da infraestrutura. O segundo prevê regime especial para novas redes 4G e expansão de 3G.

Um terceiro decreto enquadra os smartphones na Lei do Bem, com incentivos fiscais e o quarto cria regras para a liberação dos recursos do Funttel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).

Paulo Bernardo informa que três estão prontos, aguardando apreciação da presidente Dilma Rousseff. Apenas o que concende incentivos para smarthphones precisa de ajustes. Porém, ele afirma que todos devem ser sancionados ainda este ano, sendo que o sobre a redução de impostos dos celulares inteligentes tem que ser aprovado no máximo até novembro para que a indústria possa se preparar para as vendas de Nata