17/09/2012 | Redação - Computerworld

Google consegue habeas corpus contra prisão de diretor-geral no Brasil

Prisão de Luiz Balthazar havia sido determinada na sexta-feira pelo juiz Jander da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A Google comunicou na tarde desta segunda (17/9) ter conseguido um habeas corpus que garante a liberdade de seu diretor-geral no País, o executivo Luiz Balthazar. A prisão do executivo havia sido determinada na sexta-feira pelo juiz Jander da Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

De acordo com o juiz, a empresa desobedeceu a uma ordem judicial para retirar do YouTube um vídeo com sátira a Romero Rodrigues (PSDB), candidato a prefeitura de Campina Grande.

Durante o fim de semana, o Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, suspendeu a ordem de prisão.

Em nota, a Google disse que o "TRE, com acerto, reconheceu que a Google não é o autor intelectual do vídeo, de forma que não pode responder penalmente por sua veiculação, bem como que a Google deve ser demandado apenas para informar, mediante ordem judicial, os dados do usuário que publicou o conteúdo.”

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